O contrato resulta de 2 manifestações de vontade: a proposta (oferta, policitação ou oblação) e a aceitação. A primeira dá inÃcio à formação do contrato e não depende, e regra, de forma especial. ... Nesta fase, como as partes ainda não manifestaram a sua vontade, não há nenhuma vinculação ao negócio.
Pela teoria da cognição, considera-se formado o contrato quando a resposta positiva do aceitante chega ao conhecimento do proponente. ... Por fim, pela sub-teoria da recepção, adotada pela maior parte da doutrina, tem-se a formação do contrato no momento em que o proponente recebe a proposta.
Traduz uma vontade definitiva de contratar, não sendo mais sujeitada a estudos ou discussões, mas dirigindo-se a outra parte para que aceite ou não, sendo, portanto, um negócio jurÃdico unilateral, constituindo elemento da formação contratual.
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos. Proponente é aquele que encaminha a proposta. Aceitante é aquele que recebe a proposta. A proposta deve ser séria, objetiva e precisa.
Para a existência do negócio jurÃdico, é necessário o requisito da declaração da vontade que pode ser expressa na lei ou tácita. O contrato resulta em duas manifestações: a primeira é a proposta que dá inÃcio à formação do contrato e a segunda a aceitação do contrato estabelecido.
É importante determinar com precisão o momento em que as partes estarão vinculadas ao contrato, ou seja, o momento em que estarão obrigadas a adimplir as respectivas obrigações, podendo ser concomitante à celebração ou a outro momento pré-estipulado.
O lugar da formação do contrato interessa para a afixação do foro competente e, no caso de contrato internacional, para saber qual a lei a ser aplicável, caso as partes não tenham previsto regra expressa. Deve-se considerar concluÃdo o contrato no lugar em que foi obtido o consenso.
Assim, a aceitação pode ser expressa ou tácita, será expressa quando há declaração do aceitante manifestando sua anuência, por outro lado será tácita quando a conduta do aceitante revelar anuência.
Na formação em fases, a doutrina reconhece a existência de 3 fases de formação do contrato: 1 fase de negociações preliminares (ou fase de punctuação) 2 fase de proposta (ou oferta, ou policitação) 3 fase de aceitação (ou oblação) More ...
Agora que sabemos o que é um contrato e suas ocasiões, vamos às etapas de criação. Caracterizam-se por sondagens, estudos e conversas. Nesta, como as partes ainda não manifestaram a sua vontade, não há nenhuma vinculação ao negócio. Qualquer delas pode se afastar-se, simplesmente alegando desinteresse, sem responder por perdas e danos.
Os contratos são negócios jurÃdicos que exigem, para a sua formação, o preenchimento de certo elementos que atribuem sua legitimidade. Tais requisitos estão dispostos no art. 104 do Código Civil. Compartilho abaixo um breve resumo para sua compreensão na teoria geral dos contratos. O objeto deve ser lÃcito, possÃvel e determinável.
Por certo para a elaboração do contrato há, antes, conversas prévias, sondagens em que despontem os interesses de cada um. Há a proposta como momento preponderante para a formação do contrato. Essa já deve trazer uma força vinculante, não para as partes uma vez que ainda nesse momento não há um contrato.
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