Supressão de vegetação é a retirada de vegetação dentro da área de um imóvel. Essa área pode ter vários usos, como plantações, uso alternativo do solo, pecuária, dentre outros.
O que é supressão vegetal? É o ato de retirar uma porção de vegetação de um determinado espaço urbano ou rural, com o intuito de usar a área anteriormente ocupada pela vegetação para a implantação de atividades, como plantio, construção de empreendimento, pecuária e outros usos alternativos do solo.
A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é o instrumento que disciplina os procedimentos de supressão de vegetação nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental pela Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal (Dilic) do Ibama.
É o ato de retirar uma porção de vegetação de um determinado espaço urbano ou rural, com o intuito de usar a área anteriormente ocupada pela vegetação para a implantação de atividades, como plantio, construção de empreendimento, pecuária e outros usos alternativos do solo.
Retirar a vegetação de uma determinada área favorece o processo de erosão do solo, pois é a cobertura vegetal que auxilia na infiltração da água da chuva. Portanto, sem ela, a água escorre sobre o solo, provocando deslizamentos e a erosão.
Deixar o solo descoberto, principalmente quando não se manuseia com os devidos cuidados, favorece o processo de erosão, que é intensificado por chuva ou vento. Com o desgaste, os resíduos são levados para as fontes de água e vão sedimentando, o que faz diminuir a capacidade e a vasão dos rios.
O Plano de Supressão é o instrumento que orienta as ações que deverão ser adotadas durante a fase de implantação do campus do Centro de Engenharia da Mobilidade da UFSC em Joinville, no que se refere à supressão da vegetação durante a limpeza e preparação do terreno para as obras de terraplenagem, assim como o ...
Art. 8o A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.
O empreendedor deve preencher e assinar o requerimento de ASV disponível no site do Ibama, Login Serviços e protocolar no Ibama ou enviar pelos Correios. Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Para solicitar a ASV é necessário:
Não é permitida a retirada de qualquer tipo de vegetação, em qualquer estágio de desenvolvimento, sem a autorização para supressão de vegetação. Deve ser feito um estudo de viabilidade ambiental desse projeto, com o mapeamento dos estágios sucessionais da vegetação presentes na área.
São muitas as variáveis que devem ser consideradas para se realizar a supressão de vegetação. Existem normas que dispõem sobre a supressão de forma mais genérica e normas específicas para a supressão de árvores raras, ameaçadas de extinção, espécies imunes de corte, supressão decorrente de intempéries, dentre outras.
Na América do Norte, os tipos de vegetação são baseados em uma combinações dos seguintes critérios: clima padrão, comportamento do vegetal, fenologia e/ou formulário do crescimento, e espécies dominantes.
Grande parte do trabalho sobre a classificação vegetativa provém de ecologistas europeus e norte-americanos, e eles possuem diferentes abordagens.
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