Portando o segurado do INSS comprovando à Justiça que é portador de doença mental, este poderá solicitar a Aposentadoria por Invalidez ou Especial perante a Justiça.
Considera-se alienação mental o estado mental conseqüente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social.
Lista com doenças que garantem a aposentadoria.
A Aposentadoria por Invalidez é o benefício previdenciário concedido ao segurado que, em razão de depressão que o torne incapaz, não pode mais exercer atividades laborativas de forma total e permanente. Também deve ser declarada por perícia médica do INSS.
O CONCEITO DE ALIENAÇÃO MENTAL E O ENQUADRAMENTO COMO DOENÇA GRAVE: AMPLIAÇÃO DO CONCEITO OU FALHA TERMINOLÓGICA? Cristina Aguiar Ferreira da Silva[1] RESUMO
Como é a Aposentadoria por Transtorno Mental? Pessoas que convivem com doenças mentais têm direito à Aposentadoria em decorrência da patologia quando esta o incapacita para o trabalho.
Assim, se esse estado mental/psíquico for de caráter transitório ou de caráter permanente, de maneira que o indivíduo acometido por essa moléstia torne-se incapaz total ou parcialmente de gerenciar sua vida social, este indivíduo está classificado como portador de alienação mental.
Independente destes conceitos, o portador de doença mental no final receberá sua Aposentadoria, seja ela Especial ou por Invalidez. O importante aqui é a Aposentadoria deste portador de doença mental para sua sobrevivência.
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