No contrato entre presentes, o acordo se aperfeiçoa no momento em que o oblato aceita a proposta, ou seja, ocorre de forma instantânea em razão da presença física das partes.
Neste tipo de contrato, a comunicação entre partes, opera-se por meio do computador, tanto no momento da proposta como momento da aceitação e instrumentalização do acordo. Usualmente, esse tipo de contratação é feito por e-mail, videoconferência ou salas de conversação.
Formação do contrato civil
Contratos eletrônicos são assim denominados porque sua celebração depende da existência de um sistema informático, ou da intercomunicação entre sistemas informáticos. A validação da manifestação da vontade segue critérios similares aos contratos celebrados fora desse ambiente.
No sentido de preservar a boa-fé contratual, criou-se no ano de 2.013, o Decreto nº 7.962, regulamentando a contratação no comércio eletrônico, no qual dispõe em seu artigo 1º que ao se ofertar um produto pelo meio audiovisual as informações devem ser claras a respeito dos produtos, serviços e dos fornecedores, e ...
A diferença entre o contrato eletrônico e os contratos num geral não se constitui no tipo contratual, mas na técnica de formação contratual, ou seja, por meio do uso da rede de computadores. A classificação desses contratos é afeita ao tipo contratual que reveste o negócio formado via computador.
Como exemplos, têm-se os contratos realizados quando se acessa um site, ou loja virtual. No momento em que as informações sobre os produtos vendidos são expostas na internet, considera-se feita a oferta ao público, e consequentemente demonstrada a vontade do fornecedor.
Trabalhar pela internet, no conforto de casa, com a possibilidade de fazer os próprios horários e sem precisar se deslocar até o escritório, é um modelo que atrai cada vez mais profissionais. Existem vários sites e formas de conseguir trabalhar online.
Eletrônico é o meio utilizado pelas partes para formalizar o contrato logo, pode-se entender que por contrato eletrônico aquele em que o computador é utilizado como meio de manifestação e de instrumentalização da vontade das partes.
Agora que você já conhece o funcionamento da Internet e qual o caminho que ela faz para chegar à sua casa, há mais um detalhe importante: nem sempre funciona assim.
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