Quando uma avaliação imobiliária é feita pelo Método da Quantificação do Custo, o valor das benfeitorias, no estado novo, é estimado pela reprodução dos custos de seus componentes e o resultado final é obtido subtraindo-se a parcela relativa a depreciação da benfeitoria.
As avaliações podem ser necessárias na justiça e fora dela. Na justiça, pode ser necessária em ações: execução, inventário, dissolução de sociedade, renovatória e revisional de aluguel, cobrança de tributos, desapropriação etc.
Art. 1.219. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
Para saber o valor depreciado do imóvel, é preciso multiplicar o coeficiente de depreciação (0,91) pelo valor de novo do imóvel. Se o imóvel custou R$ 400 mil, o valor depreciado é de R$ 364 mil, por exemplo.
O cálculo da depreciação é feito a partir de uma fórmula fixa:
A perícia de bens é a área responsável pela comprovação do estado, situação ou valor de propriedades móveis, imóveis ou semoventes (animais). Para isso, o perito utiliza parâmetros definidos em normas técnicas, bem como os métodos de trabalho aprendidos em especializações.
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