O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Toda a tributação de produtos importados se baseia na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O Brasil, como país-membro do Mercosul, utiliza a Tarifa Externa Comum (TEC), a qual possui todas as alíquotas de Imposto de Importação dos produtos.
5 passos para fazer a tributação correta dos produtos
São eles:
IPI e ICMS No âmbito federal, os produtos industrializados fabricados no país estão sujeitos ao Imposto de Produtos Industrializados (IPI). O IPI varia de zero para determinadas categorias até 330% (caso do cigarro). A tabela TIPI mostra quanto é cobrado de IPI de cada item produzido pela indústria brasileira.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Porém, para saber como fazer corretamente a tributação dos produtos, procure um especialista no assunto, como a Alerta Fiscal. Nós, como profissionais, temos um importante papel no que diz respeito ao registro dos códigos NCM de produtos vendidos ou comprados por nossos clientes.
Como efetuar a classificação tributária deste produto? É o que vamos abordar abaixo. Acompanhe…
Neste exemplo de como calcular substituição tributária de um produto vamos usar os seguintes valores: (valor do produto + valor do IPI + frete + seguro + outras despesas acessórias – descontos) x 1+ (% MVA/100) Como fica a emissão de notas fiscais?
Quais são os impostos que incidem sobre produtos? Antes de mostrarmos como calcular imposto sobre produto, é importante que você saiba quais são os tributos que costumam incidir sobre as mercadorias, bem como a alíquota de cada um deles.
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