Se o seu antepassado se naturalizou brasileiro depois do nascimento dos descendentes, você precisará da Certidão Positiva de Naturalização (CPN), que mostrará a data em que a naturalização ocorreu.
Essa Certidão é emitida gratuitamente pela Internet, e sua autenticidade poderá ser conferida aqui. Nessa etapa o interessado deve acessar o sistema e-Certidão do Ministério a Justiça e Segurança Pública, preencher os campos com as informações necessárias, as quais são de sua inteira responsabilidade.
OU ‘PROCURANDO A PARENTADA NO DIÁRIO OFICIAL’ Uma boa maneira de descobrir se o seu antepassado se naturalizou é acessando a página do Diário Oficial da União. Ao clicar no link acima, você verá uma tela semelhante à da imagem abaixo, com os últimos Diários publicados.
(Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994). A naturalização brasileira é competência exclusiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migrações.
A extradição da carioca Cláudia Cristina Sobral Hoerig trouxe à tona a dúvida sobre a nacionalidade de milhares de brasileiros naturalizados nos Estados Unidos. Em entrevista exclusiva, o principal jurista do Brasil, Ives Gandra Martins, explica que ‘os novos americanos não são mais cidadãos do Brasil.’
O requerente deverá consultar rotineiramente o site da Imprensa para verificar se houve decisão em seu pedido de naturalização. Caso o pedido seja deferido, o naturalizado deverá entregar a Carteira de Registro Nacional Migratório na unidade de Polícia Federal.
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