O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Substituição tributária é a transferência da obrigação do recolhimento de um imposto de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção. ... Vamos te explicar: o recolhimento do ICMS ST é a antecipação do ICMS que a empresa (comércio) do seu cliente pagaria ao vender aquela mercadoria ao consumidor final.
Substituição do contribuinte: neste caso, o contribuinte é substituído por outro que também deve estar ativo na cadeia do produto. Tipos de Substituição Tributária como esta são bem comuns em casos onde a indústria paga os tributos e tira a responsabilidade de quem realiza o transporte, por exemplo.
A substituição tributária, também conhecida como “ST”, é o regime em que a responsabilidade pelo pagamento do ICMS sob as operações de vendas de mercadorias ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte que não àquele responsável pela venda do produto.
O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.
CFOP 5400 - Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. ... Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
Produtos sujeitos ao ICMS-ST
Nele é possível identificar o emitente da nota fiscal. Na parte superior do documento, ao lado da série e numeração da nota, existe um espaço reservado para a empresa exibir o logotipo, razão social, CNPJ e as informações de endereço e telefone.
Se sua nota fiscal comum for Contador de Ordem de Operação, você encontra tanto o número do COO quanto o ECF, presentes nela. Já se sua nota fiscal for Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, você encontra o DANFE e o número de série
Desta, não será necessária a quantidade total. Apenas 2 unidades desta nota serão utilizadas. Soma-se as informações dessas três notas para calcular a Base de Cálculo do ICMS-ST Retido e o Valor do ICMS-ST Retido da nova nota fiscal:
A nota fiscal mais recente (última da tabela, que foi de 1700 unidades) não cobre totalmente a quantidade da nota fiscal de venda (que é de 1707 unidades). Portanto pega-se a nota anterior de compra (que foi de 5 unidades) e soma-se. Mesmo assim (1705), ainda não é possível alcançar o total a ser faturado.
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