Se a música e a letra de uma canção foram publicadas antes de 1º de janeiro de 1926, considera-se que está domínio público nos EUA.
Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 19, e ele foi publicado SEM notas de direitos autorais, então ele está no domínio público.
Além das obras que tiveram o prazo de 70 anos de proteção dos direitos patrimoniais terminado, também são de domínio público as obras de autores falecidos que não tenham sucessores e as de autor desconhecido.
Fonogramas encontrados: 324
| Música | Compositor(es) | Tipo |
|---|---|---|
| Bacalhau À Portuguesa | Domínio Público | CD |
| Balada | Domínio Público | CD |
| Balaio, Aroeira e Chula | Domínio Público | CD |
| Balança o Galho da Limeira | Domínio Público | CD |
Continuando no segmento musical, uma música só poderá pertencer ao domínio público nas seguintes hipóteses: decurso do tempo (prazo determinado), falecimento do autor sem deixar herdeiros ou ser uma obra de autoria desconhecida.
As canções que são de domínio público além de poderem ser executadas em qualquer ambiente também passam a poder ser regravadas sem qualquer tipo de ônus ou cobrança de direito autoral daquele que está gravando a canção.
Depois que o prazo terminar, suas obras se tornarão domínio público, podendo ser utilizadas livremente por qualquer pessoa. No entanto, é importante destacar que esse prazo se refere somente aos direitos patrimoniais do autor, e não aos seus direitos morais, que deverão ser preservados em qualquer circunstância.
Para confirmar se a obra realmente está em domínio público, indicamos que consultem outras fontes como dominiopublico.gov.br Carregando... Domínio Público / Adpt. Vanessa Carregando...
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