Como saber se uma empresa participa do PAT?

Pergunta de Miguel Santos em 23-09-2022
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Como saber se uma empresa participa do PAT?

Como consultar o número de inscrição/registro no PAT

  1. Clique aqui para acessar o sistema PAT.
  2. No login de acesso, informe CPF e senha.
  3. Clique em BENEFICIÁRIA – CONSULTAR.
  4. Informe o CNPJ/CEI (matriz) da empresa e clique em “PESQUISAR”.
  5. Clique na faixa da razão social da empresa;

Quem pode se cadastrar no PAT?

Pode aderir ao PAT todo empresário inscrito no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Nisso incluem-se empresas e sociedades limitadas, mas também microempreendedores individuais (MEI), empresas de pequeno porte (EPP) e microempresas (ME).

Como cadastrar uma empresa fornecedora no PAT?

Para cadastrar-se no PAT, a pessoa jurídica deve apresentar e registrar formulário junto ao ECT ou enviar via internet constante no "site" do MTE (www.mte.gov.br/pat/patonline), mantendo o comprovante de postagem da agência ou o comprovante de adesão via internet.



Como faço para economizar com o Pat?

A adesão ao PAT é voluntária e gratuita. Caso a empresa conceda benefício-refeição/alimentação ao trabalhador e não participe do programa, ela deve fazer o recolhimento dos encargos sociais sobre o valor do benefício concedido para o trabalhador. Quanto minha empresa pode economizar com o PAT?

Por que o PAT é obrigatório?

Subtende-se que o benefício, nesta situação em especial não é obrigatório, porem como o PAT é um programa de saúde, sugerimos a continuidade do benefício sendo que é uma época em que a pessoa mais necessitada de uma alimentação de qualidade.

Qual a validade do registro no Pat?

A empresa que pretende credenciar-se como fornecedora deverá requerer seu registro no PAT mediante o apresentação do formulário próprio oficial e carta de solicitação de registro adquiridos na DRT ou na INTERNET (www.mte.gov.br). Sua validade é por tempo indeterminado. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.



Como efetuar a adesão ao Pat?

A adesão ao PAT consiste na apresentação do formulário oficial, devidamente preenchido e instruído conforme instruções do Ministério do Trabalho. A inscrição pode ser efetuada por meio eletrônico utilizando o formulário constante da página da Secretaria do Trabalho e Emprego na rede mundial de computadores. FORMAS DE EXECUÇÃO DO PAT



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