Mas como saber se um imóvel está em inventário? Caso os herdeiros não tenham mencionado que o bem está inventariado, é possível descobrir o nome do proprietário (no caso, o falecido) através da matrícula do imóvel em cartório.
Cada estado possui seu próprio tribunal, que possui seu próprio site. Dessa maneira, para buscar informações sobre um processo de inventário judicial, você deve entrar no site do tribunal do estado. Na página inicial, você encontrará um espaço destinado ao preenchimento dos dados para a consulta processual.
Quem pode dar entrada no inventário? O inventário judicial pode ser aberto por iniciativa dos herdeiros, credores ou qualquer pessoa que demonstre interesse no processo. Em alguns casos o Ministério Público, a Fazenda ou um juiz podem solicitar a abertura desse procedimento.
Conhecer a fundo o processo de inventário é uma forma de fiscalizar e garantir que seus direitos estejam sendo respeitados. Até mesmo após a morte um cidadão enfrenta burocracias, uma vez que seus bens se tornam uma universalidade a ser dividida.
Assim, se houver testamento, o processo será judicial. Além disso, será preciso identificar a validade do documento e, inclusive, se a divisão está de acordo com a lei. Contudo, caso não exista testamento, o inventário poderá ser realizado tanto judicialmente quanto extrajudicialmente.
O tempo necessário para o encerramento de um processo de inventário pode variar. Quando se trata de inventários extrajudiciais, ou seja, quando é feito de maneira consensual e sem envolver a justiça, então pode levar de três a seis meses.
Esta é a maneira mais conhecida dentre as formas legais. Aqui, todo o caso é resolvido através do poder judiciário. Além disso, este tipo de inventário pode ser tanto consensual quanto litigioso. Neste caso, mesmo com o consenso entre vocês, o processo deve ser judicial porque o falecido deixou testamento.
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