Cartão Material Escolar GDF quem tem direito Para ter direito ao Cartão Material Escolar, as famílias precisam cumprir as regras a seguir: Morar no Distrito Federal; Possuir cadastro no Bolsa Família; Ter crianças a partir de 4 anos e adolescentes de até 17 anos matriculados.
O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Para verificar se pode receber o Merenda em Casa é possível verificar diretamente se a família está no cadastro através do app 'Meu CadÚnico'.
O programa cartão escolar se iniciou no Distrito Federal e está sendo expandido para o Brasil, o objetivo é que com esse incentivo as crianças e jovens permaneçam na escola. O dinheiro é depositado todo mês de janeiro para as famílias comprarem os materiais.
Caso adquira objetos à mais, além do que foi permitido, o beneficiário poderá ser penalizado em desvio de finalidade. O valor do cartão do material escolar pode ser utilizado em um prazo de até 45 dias, porém não esqueça que o primeiro passo é realizar o desbloqueio do cartão.
Vale dizer que o cartão do material escolar é responsabilidade do Governo do Distrito Federal, e que os inscritos no Bolsa Família do restante do país não serão inclusos. Conforme já orientou o Ministério do Desenvolvimento Social.
Portanto, é preciso se dirigir ao colégio onde o aluno está matriculado. Somente o responsável pelo estudante, cujo nome conste no cadastro da Secretaria de Educação, poderá receber o cartão.
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