Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.
Existe um período chamado “Período de graça” a Lei 8213/91 em seu artigo 15 fala sobre os casos e o período em que é possível manter a qualidade de segurado. Veja! Sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício; Neste caso, se o segurado está recebendo algum benefício ele terá sua qualidade mantida.
Em relação ao prazo estipulado para que os segurados tenham acesso à modalidade, o período vai depender de acordo com a qualidade de segurado e o tempo de contribuição. "Para os segurados obrigatórios que tenham vertido para a Previdência Social até 120 contribuições, o período de graça é de 12 meses.
12 meses
Os segurados obrigatórios têm, no mínimo, 12 meses de período de graça. Isso significa que se um empregado for demitido, por exemplo, ele mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses. Eu disse que eles têm, no mínimo, 12 meses de período de graça porque há situações em que esse tempo pode ser maior.
Quando se perde a qualidade de segurado, o primeiro passo a ser dado é voltar a contribuir. ... No caso da aposentadoria por idade é necessário que o segurado, tenha o número mínimo de contribuições mensais exigido, até a data do requerimento do benefício, para efeito de carência.
O período de graça é o tempo em que a pessoa é considerada segurada do INSS, resumindo, é o período que o cidadão não está fazendo suas contribuições e mesmo assim está dentro do período de manutenção da qualidade de segurado.
Recuperação da qualidade de segurado do INSS - previdência social. A previdência social, por meio do INSS, garante a concessão de benefícios para os segurados que contribuíram por um determinado período de tempo. Esse período de tempo varia de acordo com a espécie de benefício pleiteado.
Para solicitar um dos benefícios ao INSS, é necessário que o contribuinte já tenha realizado o número mínimo de contribuições para ter seu benefício ofertado. Dentre os direitos, estão o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Esta dica mostra como é possível fazer uma consulta de aposentadoria pelo CPF do titular, número do benefício ou nome no INSS. Veja a lista dos principais serviços disponíveis pela internet.
O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, um órgão do Governo Federal, responsável por pagar as aposentadorias e vários benefícios dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social.
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