É só se dirigir ao cartório e pedir uma certidão de ônus reais do terreno. Ademais, se o terreno for da prefeitura, jamais poderá entrar com usucapião.
O serviço pode ser acessado em http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/ A Prefeitura de São Paulo disponibiliza a partir desta sexta-feira (25/10) a camada de lotes no GeoSampa. O serviço, que traz o mapa digital da cidade em formato aberto, pode ser acessado em http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/.
De antemão, é necessário dizer que existem duas maneiras para consultar a matrícula de imóvel. Uma delas é comparecer a um Cartório de Registro de Imóveis (CRI) e a segunda é pela plataforma online, eRIDFT – Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico.
A solicitação de uma área pública deve partir do próprio interessado. Além da doação, outros tipos de pedidos podem ser feitos pelos particulares. São eles: permissão de uso gratuito, permissão de uso oneroso, concessão de uso e permuta de área.
Pode, porem o Municipio leiloar seus bens, dentro das normas e principios que regem a administração pública. Verifique junto ao setor de compras/licitações da prefeitura se ha Edital aberto que esteja leiloando bens públicos.
Os locais acessíveis ao público (que são locais privados), ou seja, em que é facultado às pessoas, o acesso mediante o preenchimento de certas condições, tais como, pagamento de ingresso e/ou despesas pela utilização do local e/ou serviços. Assim, não se confunde lugar público com espaço acessível ao público (ou
Assim, não se confunde lugar público com espaço acessível ao público (ou aberto ao público). Exemplificando, os shopping centers e bancos são estabelecimentos comerciais privados, acessíveis ao público em determinado horário.
Os espaços privados são de propriedade privada (pessoas ou empresas), ou seja, casas, lojas comerciais, escolas particulares, Shopping Centers. Os responsáveis pela manutenção e preservação locais são os proprietários.
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