CHECAR O CRM O RH da empresa pode consultar o site do Conselho Regional de Medicina e checar se o documento foi emitido por um número válido e se as informações são coerentes. O local e a data do atendimento são dois pontos importantes para avaliar a veracidade do atestado.
Veja se há algum tipo de rasura e se a data está clara. Caso não esteja, esse pode ser um documento que está sendo reutilizado. Outros fatores que dão indício de que há falsificação do atestado se referem ao médico que assina e ao seu CRM, que deve estar carimbado no documento.
Em qualquer dessas hipóteses, o trabalhador comete crime. Se utiliza atestado emitido por médico, mas cujo conteúdo é falso haverá o crime de uso de documento falso, que possui pena de detenção de um mês a um ano.
O CID 10 Z. 76.5 possui a seguinte redação – PESSOA FINGINDO SER DOENTE (SIMULAÇÃO CONSCIENTE). Somado a isso, o médico ainda poderá mencionar o CID Z. 02.7 que significa – Consulta para obtenção de atestado médico.
CID 10 Z76. 5 Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente) – Doenças CID-10.
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O código é Z765, a descrição é pessoa fingindo ser doente [simulação consciente], classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são Z765 não há nenhum.
CID10 - A09 - Diarréia e Gastroenterite de Origem Infecciosa Presumível.
Para isso, basta selecionar o Estado de exercício do médico e o número CRM que consta no atestado. Se o número do CRM registrado no documento apresentado pelo colaborador não aparecer nesse banco de dados é muito possível que seja esse um atestado médico falso.
CID 10 Z76. 1 Supervisão e cuidado de saúde de crianças assistidas – Doenças CID-10.
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