José Roberto falou sobre algumas maneiras de distinguir se o bicho fez parte do comércio ilegal. “Um animal legalizado precisa ter alguma nota fiscal, microchip, anilha, ou seja, algum documento que comprove sua procedência. Por exemplo, tenho uma serpente e ela possui um microchip, uma foto e um registro.
A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirir o animal de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.
Rede de criatórios legalizados e autorizados pelo Ibama para comprar animais exóticos. A busca pelo local onde pretende comprar seu animal exótico é muito importante para evitar penalidades de um crime ambiental. São criatórios registrados e legalizados pelo IBAMA.
A única forma de ter um animal silvestre legalizado é adquiri-lo de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.
A licença que você adquirir é referente ao animal silvestre que pretende criar. No caso dos pássaros, é o SISPASS. Visite um criadouro ou criador regularizado. Com o seu cadastro no Ibama e a licença completamente regularizadas, você já pode ir até um criadouro autorizado pelo Ibama e adquirir os animais silvestres.
ATENÇÃO: as legislações referentes a animais silvestres podem variar de acordo com os Estados e Municípios, portanto busque os órgãos competentes da sua região para saber mais precisamente sobre possíveis proibições e permissões. Alguns animais exóticos são proibidos para importação no Brasil conforme o Art. 31 da Portaria IBAMA Nº 93/1998.
Para ter um desses em casa, é preciso comprovar que você possui conhecimento, espaço e materiais necessários para que ele seja bem cuidado. Não são todos os animais silvestres que podem ser criados em cativeiro e, mesmo para aqueles que podem, é preciso seguir uma série de regras para que tudo ocorra bem.
Alguns animais silvestres são proibidos, uma lei nacional de 1998 torna crime a importação, criação ou venda de ouriços africanos no Brasil, os famosos Hedgehogs. Porém existem outras espécies de animais que podem ser domesticados dentro da lei. Mas antes de saber quais, confira o procedimento legal para adquirir um bicho exótico.
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