Como saber se uma marca é registrada no INPI?Acesse a área de pesquisa de marca do INPI;Marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;Confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
O INPI disponibiliza o conteúdo de pedidos e petições no site do INPI, por meio de acesso logado na pesquisa da base de marcas. Portanto, a vista presencial de processo aplica-se somente aos casos em que tal documentação não se encontra disponível no site do INPI.
Para auxiliar o acompanhamento de seu processo, O INPI criou o Meus Pedidos, uma ferramenta que avisa a você por e-mail sempre que houver algum fato relevante no seu pedido de registro de marcas, patentes, desenho industrial, programa de computador e transferência de tecnologia..
COMO SABER SE DEU CERTO? Após efetuar o pagamento da guia, é possível conferir no site do INPI se o pagamento foi computado. Basta acessar a página de consulta de processos e pesquisar por sua marca. Se estiver tudo correto, você encontrará o código 372 e uma confirmação verde na coluna Pgo, conforme a imagem abaixo.
Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos.
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Um registro demora até 30 dias para ficar pronto e as pendências devem ser resolvidas dentro desse prazo. O que nós pedimos é que as pessoas policiem quem elabora suas escrituras. Ela pode também ir antes a um cartório e pedir para avaliar a escritura, é de graça e acelera o processo.
O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca? No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.
Para saber isso basta consultar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Evite procurar apenas no Google, Facebook, Instagram e outras redes sociais. Essa busca é mais indicada para agências de marketing e branding que estão criando o design e identidade visual da marca.
Após a publicação do deferimento da Marca, deve-se fazer a concessão do registro, em até 60 dias ou, no prazo extra, com mais 30 dias. Desta forma, é informado ao INPI que existe o interesse em ter o registro da Marca. Feito isso o INPI vai expedir o certificado de registro da Marca, valido por 10 anos.
Então, não se assuste se sua marca foi Deferida, isso significa que o INPI analisou todos os outros processos de marcas e entendeu que a marca analisada pode ser registrada.
Quando é publicada a decisão de deferimento do seu pedido na RPI (Revista da Propriedade Industrial), significa que o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial realizou uma completa análise do seu banco de dados e eventuais oposições que tenham sido apresentadas e entendeu que ele preenche todos os requisitos ...
O documento ficará disponível para download no módulo de buscas de marcas do portal do INPI. Para ter acesso, basta entrar com seu login e senha. Atenção: somente o titular e o procurador do certificado de registro poderão baixar o documento.
Basta acessar o portal do INPI, clicar em “Custas e pagamento”, selecionar a área desejada, clicar em “Sistema de Geração de GRU”, informar login e senha e selecionar a opção “Minhas GRUs”. Nessa opção, é possível pesquisar suas GRUs, recuperar numerações e tirar segunda via da guia.
Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Depende do contexto, da complexidade, mas geralmente com toda documentação atualizada e necessária apresentada no cartório gira em torno de 15 a 30 dias, salvo exigências durante a análise que podem prorrogar o prazo.
O registro do contrato será efetivado em até 30 dias, após o protocolo do título ou contrato, salvo a existência de eventual exigência ou problema detectado pelo Cartório, de acordo com a Lei de Registros Públicos (6.015/73)
O prazo para registro de ata de assembleia é de 30 dias, assinado pelo representante legal da entidade constando qualificação completa, com indicação de nome completo, CNPJ e endereços da Associação, solicitando a averbação da ata.
Quanto tempo demora para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ser identificado? A identificação do pagamento pode demorar até 5 (cinco) dias úteis.
Para iniciar a consulta, acesse Consultar GRU no Menu. Para localizar pagamentos cuja unidade favorecida seja a UG a qual o usuário está vinculado, deve-se preencher os campos disponíveis na tela, de acordo com os dados que ele possui para realizar a pesquisa.
Para gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) no INPI, é necessário estar logado no site do INPI, acessando esse link. Depois, entrar com seu login e senha, ou se cadastrar e posteriormente fazer login, caso não tenha. Nessa outra interface que abrirá, feito o login, clicar em “Tipo de Serviço”, clicar em Marca.
O certificado de registro de marca nada mais é do que um documento que comprova que uma marca está devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial segundo a Lei 9.279/96.
O Certificado de Registro, é um documento emitido pelo Exército Brasileiro junto à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados que concede à empresa a regulamentação para o transporte, manejo e armazenamento de PCE s.
O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Indica que um juiz ou uma juíza concedeu um pedido feito no processo.
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