Isenção de IPVA 2021 para carros fabricado até 2006 Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins isentam o IPVA 2021 para carros fabricados em 2006 ou anos anteriores (15 anos ou mais).
Cada estado possuí regras próprias para definir as isenções dos contribuintes. Porém, normalmente ficam isentos as pessoas que possuem deficiência, doença crônica ou alguma limitação física ou mental. Essa isenção também pode ser aplicada de acordo com a data de fabricação do veículo.
A isenção de pagamento do IPVA é um direito que deve ser solicitado na Secretaria da Fazenda estadual e está disponível em todos os estados brasileiros. Para conseguir a dispensa do imposto, é necessário que o candidato se encaixe nos requisitos e faça a solicitação no órgão competente do governo estadual.
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (14) o projeto de lei de autoria do governo do estado que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proprietários de motocicletas com até 160 cilindradas, motoristas de aplicativos e donos de frota dos setores de bares, restaurantes, ...
O direito à isenção de impostos é destinado a pessoas com alguma deficiência ou doença grave que requer a adaptação dos veículos.
Além de não ser permitido o licenciamento anual do veículo, quem não paga o IPVA acaba ficando com o "nome sujo" diante do governo e vai parar na Dívida Ativa do estado. Corre-se o risco de ser interpelado judicialmente para regularizar sua situação.
Alguns veículos são automaticamente isentos do IPVA, por causa da função que eles exercem: – Máquinas utilizadas nas construções civis, nas indústrias e no comércio com manipulação de cargas, como guindastes, empilhadeiras. O veículo pode ter isenção do imposto devido ao seu ano de fabricação.
Em alguns estados, como é o caso de São Paulo, a isenção de IPVA é automática. Em outras unidades federativas, no entanto, é necessário preencher uma solicitação de isenção. Para ter a certeza de que o seu carro antigo não será fruto de cobrança, entre em contado com a Secretaria de Fazenda do seu estado.
Neles, somente os veículos com 20 anos da data de fabricação não precisam pagar IPVA. Por esses e outros motivos que diversos proprietários e também empresas com frota de veículos (como locadoras) costumam emplacar seus veículos em outros estados.
Você sabe quem pode ser isento do IPVA? As vantagens de possuir um veículo que atenda às suas necessidades, tanto para o lazer quanto para o trabalho, são inúmeras. Os benefícios de se locomover com agilidade sem depender mais do transporte coletivo são realmente incontestáveis.
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