No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Se você for parte no processo, vá ao fórum ao fórum ou peça para o advogado ir e pedir em seu nome a sua chave, para acessar o andamento e as peças do processo. O advogado acessa com o certificado digital dele, que é como uma senha de banco, que ele nunca vai (ou deve) emprestar para você.
Um processo judicial corresponde a uma ação jurídica iniciada, que visa uma sentença de mérito, uma decisão de um juiz ou tribunal acerca de um direito que foi violado. Basicamente, esse processo é dividido em 5 fases denominadas: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória.
Estou sendo processado! Não se desespere, mas procure um advogado imediatamente e entenda melhor. O documento chegou pelos Correios ou diretamente pelas mãos de um oficial de justiça. Por mais que as informações estejam descritas ali, você não consegue entender direito o que está acontecendo.
Clique aqui para consultar a base de dados do Superior Tribunal de Justiça. Li e aceito as Condições legais e a Política de Proteção de Dados (receberá ofertas por e-mail e poderá pedir o cancelamento das comunicações a qualquer momento). Carregando...
Porém, se você não quer ficar na dúvida se foi processado ou não, pode solicitar essa confirmação, como explicam os advogados do escritório Bender e Fernandes Advogados. "A forma mais garantida de saber se o processo de fato está em trâmite é solicitar junto ao 'cartório distribuidor' do Fórum uma 'Certidão de Feitos Ajuizados' em seu CPF".
Acompanhe o andamento do seu processo de naturalização, nacionalidade e o permanência no Ministério da Justiça e também o de carteira de estrangeiros na Polícia Federal. No caso de dúvidas acessar a página da CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Bom dia, o colega acima respondeu satisfatoriamente a sua pergunta. Pois se você quer saber se existe alguma ação penal contra você, deve ir ao fórum mais próximo no setor de distribuição, munido dos seus documentos, solicitará uma certidão criminal e lá constará a relação de processos criminais aos quais, eventualmente, você seja parte.
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