Se o seu cliente for uma Pessoa Jurídica e estiver cadastrado no site do Sintegra, além disso possuir uma Inscrição Estadual ligada ao CNPJ, então ele é contribuinte. Do contrário, ele é isento; Por , se o seu cliente for uma Pessoa Jurídica que não está no site do Sintegra, talvez ele não seja um contribuinte.
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
Uma empresa contribuinte de ICMS é obrigada a ter uma inscrição estadual; Uma empresa não contribuinte de ICMS é desobrigada de ter inscrição estadual, com algumas exceções, como o caso de construtoras que são não contribuintes e possuem inscrição estadual.
Como consultar uma Inscrição Estadual Para consultar uma Inscrição Estadual e verificar informações fiscais do destinatário, é preciso acessar o site do Sintegra. A consulta serve para verificar se o cliente é contribuinte de ICMS, não contribuinte ou isento de Inscrição Estadual.
A Inscrição Estadual pode ser consultada no site do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA), que é a plataforma federal responsável por consolidar e disponibilizar informações de contribuintes aos entes fazendários estaduais.
Se desejar corroborar que um comprovante de inscrição é verdadeiro, basta realizar você mesmo a pesquisa CNPJ na Receita Federal. Para isso só precisa colocar o número de cadastro de sua associação no formulário localizado na parte superior da tela e emitir o CNPJ. Para que serve fazer a consulta de CNPJ?
Em resumo, um não contribuinte só deve estar em operações para consumidor final. A melhor maneira de identificar o indicador da IE é entrando em contato com o destinatário e questionando ele.
Como consultar a situação do contribuinte 1 - Fazer o Login no Posto Fiscal Eletrônico utilizando o certificado digital ou a senha: 2 – Clicar em Débitos e Pagamentos -> Conta Fiscal do ICMS e Parcelamento: 3 – Clicar na aba Conta Fiscal e em Situação do Contribuinte:
Conhecer a situação cadastral CNPJ de uma companhia. Quer dizer, saber se a empresa está ativa, inativa, suspensa, etc. Acessar aos dados públicos de contrato e localização de uma empresa, tais como seu endereço, UF, telefone, correio eletrônico, etc.
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