Como? Para verificar e consultar o zoneamento no Geosampa, o cidadão deve abrir a plataforma clicando aqui. Após abrir o mapa, o usuário deve clicar em “legislação urbana” na barra de menu do lado esquerdo da tela e ir em “Zoneamento – Lei 16.402/16”.
Para verificar a zona de uso incidente no seu imóvel consulte o GeoSampa. Para saber como aplicar a lei de zoneamento no seu imóvel, siga o nosso roteiro (PDF).
O Ministério do Meio Ambiente cita e detalha outros tipos de zoneamento como: Etnozoneamento. Em suma, percebemos que o Zoneamento está presente em muitos dos espaços que ocupamos. Desde o centro financeiro ou zona industrial onde você trabalha, até a área residencial onde você mora.
Qual a importância do Zoneamento? O zoneamento urbano é um instrumento importante capaz de promover o aumento da concentração populacional em uma determinada região. Também possibilita uma maior oferta de emprego a medida que facilita a implantação de atividades econômicas comerciais, agrícolas ou industriais no local.
As ZEIS permitem usos diversificados, tais como comércio, serviços, usos institucionais, equipamentos sociais, etc., que estão hoje listados no Quadro 2i anexo à Parte II da Lei 13.885/04 e no novo zoneamento constam listados no Quadro 4 – Usos permitidos por zona.
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