Procure no Sintegra o CNPJ da pessoa. Se ela possuir IE, provavelmente ela é um contribuinte. Se não possuir, provavelmente ela é um contribuinte isento.Se ela não aparecer no Sintegra, pode ser que ela seja um não contribuinte. Se for uma pessoa física, provavelmente ela será um não contribuinte.
Um contribuinte é uma Pessoa Jurídica ou Física que pode realizar operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviço de transporte intermunicipal ou operações de comércio e interestadual (mesmo que no exterior) com volume ou habitualidade (a regulamentação foi definida no artigo 4 da Lei Kandir).
Para consultar se determinada empresa é contribuinte ou não do ICMS, você pode verificar no site do Sintegra se ela possui inscrição estadual.
Antes de mais nada, existem três tipos de contribuintes do ICMS e agora é a hora de você descobrir em qual categoria o seu negócio está.
Existem dois tipos de contribuintes para o INSS:
Antes de definir os tipos de contribuinte é preciso compreender o que é o ICMS. O ICMS(imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é um tributo estadual que incide sobre diferentes produtos. O ICMS é aplicado nas comercializações dentro do país, e produtos importados.
Um contribuinte é uma Pessoa Jurídica ou Física que pode realizar operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviço de transporte intermunicipal ou operações de comércio e interestadual (mesmo que no exterior) com volume ou habitualidade (a regulamentação foi definida no artigo 4 da Lei Kandir).
O tributo é embutido no preço do produto ou do serviço e o estabelecimento comercial é responsável por repassar ao estado o valor arrecadado. Quais são os tipos de contribuintes do ICMS? Existem três tipos de contribuintes do ICMS e agora é a hora de você descobrir em qual categoria o seu negócio está.
Contribuinte Isento Contribuinte isento é aquele que possui um CNPJ, mas não possui inscrição estadual, portanto não contribui com o ICMS recebendo do governo a isenção do tributo. Dentre as diversas modalidades de empresa o MEI, ONG, prefeitura, igrejas, são alguns exemplos de contribuintes isentos.
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