Minifúndio: imóvel rural com área inferior a 1 módulo fiscal; Pequena Propriedade: imóvel com área entre 1 e 4 módulos fiscais; Média Propriedade: imóvel rural de área superior a 4 e até 15 módulos fiscais; Grande Propriedade: imóvel rural de área superior a 15 módulos fiscais.
A medida do Módulo Fiscal varia de cinco a 110 hectares e, normalmente, ela é cinco hectares naquelas regiões mais valorizadas, como as capitais dos estados e etc, e ela é de 110 hectares naquelas regiões em que as propriedades são maiores, regiões mais distantes”, apontou.
Sendo assim, a nova lei ambiental entende que pequena propriedade rural familiar é aquela que tem até 4 (quatro) módulos fiscais e simultaneamente apresente os critérios estabelecidos no artigo 3º da Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006.
Isto porque o artigo 8º da Lei Federal nº 5.868/1972 determinou que a fração mínima para divisão de imóvel rural em Goiânia corresponda a 2 hectares.
Segundo ele, o artigo 4, II, a, da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) define como pequena propriedade rural aquela com área compreendida entre um e quatro módulos fiscais. Cada módulo fiscal varia de hectares, a depender da área total do município.
Com ele, o agricultor pode saber o cálculo preciso de sua propriedade rural. Para utilizar a ferramenta é muito simples: basta localizar a propriedade e marcar os pontos do contorno no mapa para calcular a sua área. Ainda é possível gerar um croqui (documento) online com todos os dados. Veja como ter acesso a essa novidade:
Ou, então, pense que você precisa calcular o tamanho do terreno e a distância entre ele e as principais facilidades de seu entorno. Com o Google Earth, aplicativo do Google, semelhante ao Google Maps, você consegue medir terrenos e resolver todas essas situações! 1. Instale o Google Earth em seu computador ( baixe-o aqui) e abra o programa 2.
Acesse a página de Serviços Agrícolas da Humber Seguros e clique em Cálculo de Área para iniciar. Digite o nome da sua cidade ou o CEP e faça a busca. Clique no mapa, contornando toda sua propriedade. Clique em Finalizar Cálculo de Área. Automaticamente, aparecerá, no quadro esquerdo da tela, o cálculo da área de sua propriedade.
Automaticamente, aparecerá, no quadro esquerdo da tela, o cálculo da área de sua propriedade. Você pode escolher se precisa delas em Hectares, Metros Quadrados, Acres, Alqueire Paulista, Mineiro ou Baiano, Alqueire do Norte ou Alqueirão.
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