O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.
Por que devo saber o que é o CST? Além de certificar a qualidade do produto que você está adquirindo, o CST permite que você taxe de maneira correta o próprio produto. No ramo do empreendedorismo, sabemos que esses são dois pontos importantíssimos na hora de adquirir qualquer produto ou serviço.
Isso significa que este código só pode ser adotado por sociedades empresárias com regime de tributação normal. Entretanto, vale destacar que nos casos em que a empresa é optante pelo Simples e excede o limite da receita bruta, também haverá aplicação do CST.
Os dois últimos dígitos do CST, como informamos acima, que fazem essa classificação do produto. Os números podem variar conforme o produto, mas é preciso estar atento a eles. Não confunda o Código de Situação Tributária (CST) com o Código de Situação da Operação Simples Nacional (CSOSN).
Os códigos de CST, precisam ser analisados caso a caso, há produtos que são isentos, imunes ou não tributados de ICMS dentro do DAS (Declaração de Arrecadação do Simples Nacional), mas podem ser tributados normalmente no regime RPA (Autônomo), salvo os que são substituição tributaria que possuem CST específicos.
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