O banco é obrigado a ser transparente e te informar o motivo do bloqueio. Em se tratando de bloqueio judicial, significa que foi a justiça que ordenou o bloqueio, e o banco deve te fornecer as seguintes informações: a origem da ordem judicial, citando Vara/Juízo, número do processo e do protocolo da ordem.
Isso porque se consta um bloqueio de numerários em sua conta, certamente existe um processo judicial. Diante disso, o funcionário do banco lhe passará o número do processo e a vara que determinou o bloqueio. Aqui no escritório, muitas vezes os clientes nos procuram sem antes ter feito esse contato prévio com o banco.
Segundo a Caixa Econômica, a poupança será bloqueada no caso de o saldo ou a soma de todos os depósitos nela exceder os R$ 3 mil duas vezes no período de um ano. Ou seja: se esse valor ultrapassar o limite apenas uma vez, a conta não é bloqueada; na vez seguinte, entretanto, isso acontece.
PORQUE MINHA CONTA FOI BLOQUEADA? O bloqueio judicial da conta bancária acontecerá sempre que existir a cobrança de uma dívida através de um processo judicial.
Como funciona o bloqueio judicial em conta corrente? Saiba porque uma conta corrente pode ser bloqueada e quais os procedimentos seguidos judicialmente para bloquear valores pelo Bacen Jud. Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro.
O bloqueio judicial de um saldo em conta bancária ocorre por determinação judicial e o banco é obrigado a bloquear o dinheiro. O bloqueio do saldo é determinado pelo Bacen Jud, ou por meio de ofício físico do juiz ou ainda SISBACEN. O que é Bacen Jud?
Além do bloqueio de conta, diante de um processo que envolve questões financeiras, o juiz responsável pode protocolar solicitações de informações sobre transferências de valores, mudança de contas, informações sobre endereços, saldos, extratos, comunicação de falência ou extinção de contas.