Exemplo de cálculo básico considerando a tarifa mais utilizada pelos estados brasileiros: Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS.
As alíquotas no regime do Lucro Real são calculadas com base no efetivo lucro obtido pela empresa. O cálculo do lucro é feito pela seguinte fórmula: Receitas – Despesas = Lucro Real. Empresas que adotam esse regime tributário precisam ficar atentas às suas contas.
De acordo com a Tabela de ICMS, a alíquota incidente para esse serviço é de 12%. Para calcular o valor líquido do ICMS sobre o frete, é preciso chegar a base de cálculo deste imposto por dentro. Ou seja: 100% – 12% = 88%
Ou você pode calcular diretamente: R$ 100.000 x 1,.000 (o 1,05 refere-se a 100% da base de cálculo mais 5% da alíquota do imposto). Agora se você receber o valor da nota fiscal e quiser descobrir o valor do IPI, basta fazer o caminho inverso: Valor do IPI = Base de cálculo x (Alíquota / 100).
Nova forma de recolhimento do ICMS Interestadual
| Ano | Estado de Origem | Estado de Destino |
|---|---|---|
| 2015* | 80% | 20% |
| 2016 | 60% | 40% |
| 2017 | 40% | 60% |
| 2018 | 20% | 80% |
De posse da alíquota interestadual, os mesmos cálculos devem ser feitos para calcular o ICMS desta operação. No entanto, o ICMS interestadual é completamente destinado ao estado de origem, e o número de transações interestaduais tem crescido demasiadamente em apenas um sentido (sudeste para demais regiões).
Dessa forma, é possível calcular com precisão o lucro e os tributos a serem pagos. Outro ponto importante do Lucro Real é que os encargos aumentam ou diminuem de acordo com o lucro registrado. Além disso, caso a empresa apresente prejuízo fiscal ao longo do período tributável, ela não precisa pagar os tributos sobre o lucro.
Dessa forma o produto é comercializado com o valor final de R$ 121,95 e o valor destacado como referente ao ICMS é de R$ 21,95. Ao calcular quanto imposto deve ser recolhido como ICMS você precisa levar em consideração o sistema de créditos do imposto. Ou, como mencionamos mais cedo, a não cumulatividade do ICMS.
A apuração do ICMS é diferenciada dentre os regimes de tributação Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Nos regimes de tributação Lucro Real e Lucro Presumido apura-se o ICMS pelo regime normal de apuração, ou seja, deduzem-se os créditos das entradas de mercadorias com o débito da venda/saída das mercadorias.
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