Ao estado atual de interesses em conflito, denomina-se lide, e a finalidade do processo é a justa composição do litígio. Se a lide fosse simplesmente um conflito intersubjetivo de interesses, os sujeitos dela seriam sempre e simplesmente os dos homens ou grupos aos quais pertencem os dos interesses em conflito.
Capítulo II: Natureza jurídica do processo. 1. Natureza Jurídica do Processo – Sentido da Expressão. Os juristas, ao se perguntarem pela natureza jurídica de um instituto, procuram descobrir sua "essência", para enquadrarem-no em alguma das categorias gerais do direito, com o fim de determinar as normas aplicáveis supletivamente.
Com essas informações, você saberá não só como descobrir a natureza jurídica de uma empresa, mas também conhecerá todos os tipos societários de uma empresa de maneira a ainda descobrir qual deles é o mais vantajoso para o seu negócio especificamente.
Desta forma, a SLU, o mais novo tipo de natureza jurídica no Brasil (que ficou vigente ainda esse ano), une algumas das melhores características de cada um desses diferentes tipos de empresas, dando mais liberdade e até mais agilidade ao empreendedor. Onde encontrar a natureza jurídica?
Se não consegue consultar o processo, deve contactar o agente de execução nomeado no processo no sentido de verificar se os pressupostos referidos na questão anterior estão todos cumpridos. Que tipo de informação posso consultar?