Como renovar a Licença da Polícia Federal?

Pergunta de Gabriel Coelho em 23-09-2022
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Como renovar a Licença da Polícia Federal?

Acessar o Sistema SIPROQUIM 2 - disponível no portal da Polícia Federal, preencher o requerimento de renovação de Licença de Funcionamento, gerar a GRU no próprio sistema e enviar o requerimento.

Como tirar licença da Polícia Federal para produtos químicos?

Justiça e Segurança

  1. Acessar o sistema SIPROQUIM 2.
  2. Preencher o requerimento de emissão do Certificado de Registro Cadastral (CRC) e/ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) ou Autorização Especial (AE) para realizar atividades com produtos químicos controlados.
  3. Gerar a GRU.
  4. Enviar o requerimento.

O que é licença federal?

É a autorização, concedida pela Polícia Federal, para aqueles que necessitem realizar atividades com produtos químicos controlados e atendam aos requisitos previstos na legislação.



O que é CLF?

O que é a Autorização Especial – AE. É o documento que comprova que a pessoa física ou jurídica está autorizada a exercer; eventualmente; atividade com produtos químicos.

Qual o prazo para renovar o ClF?

24 – Minha empresa requereu a renovação do CLF dentro do prazo legal. Posso continuar trabalhando com substâncias controladas (prorroga a validade da licença)? 25 – É possível a filial obter apenas o CLF, sem o CRC? 26 – Qual o período para renovar o CLF (Certificado de Licença de Funcionamento)?

Quando deve ser renovada a licença ClF?

A licença CLF, emitida pela Polícia Federal para farmácias de manipulação que compram, armazenam e manipulam insumos controlados, deve ser renovada anualmente, 2 meses (60 dias) antes do seu vencimento.



Quanto custa renovar a licença de funcionamento da PF?

Quanto custa para renovar a licença de funcionamento CLF? A taxa exigida para renovação da licença de funcionamento da PF varia aproximadamente entre R$ 5 reais e será definida no ato da solicitação, conforme o tipo de empresa que solicita a documentação.

Qual o documento que comprova que você está cadastrada na Polícia Federal?

É o documento que comprova que a pessoa física (produtor rural e pesquisador científico) ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal com o fito de exercer atividades com substâncias químicas controladas. Referência legal: Lei 10.357/01 (art. 4º) e Portaria 240/2019 (art. 2º, inciso I)



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