Como regularizar obra antiga na Receita Federal?

Pergunta de Gabriel Coelho em 23-09-2022
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Como regularizar obra antiga na Receita Federal?

Como regularizar uma construção antiga

  1. comprovante de recolhimento de contribuições sociais no CNO/CEI da obra;
  2. notas fiscais de prestação de serviços;
  3. recibos de pagamento a trabalhadores;
  4. comprovante de ligação, ou conta de água e luz;

Como regularizar obra sem alvará?

Como regularizar uma reforma na prefeitura?

  1. 1° passo: vá até a sede da prefeitura da sua cidade. Obviamente, o primeiro passo não poderia ser outro. ...
  2. 2° passo: contrate um arquiteto ou engenheiro. ...
  3. 3° passo: solicitar a emissão do Habite-se ou Auto de Conclusão. ...
  4. 4° passo: entre o projeto da obra para a prefeitura.

Qual o documento necessário para a regularização do imóvel rural?

Por exemplo, em caso de inscrição por aquisição de área parcial (o proprietário vende/doa apenas uma parte do seu imóvel), são necessários escritura pública ou certidão do Registro Imobiliário, e documento de identificação pessoal. Veja quais documentos devem ser apresentadosem cada caso de regularização do imóvel rural.



Qual o número obrigatório para o registro de imóveis rurais?

Esse número é obrigatório para todos os imóveis rurais e também é essencial para emissão de Notas Fiscais de produtor rural, bem como para o registro do imóvel em cartório.

Qual o próximo passo para obter o certificado de regularização?

A obtenção do Certificado de regularização é o próximo passo. É nesse momento que a Anistia de Imóveis Irregulares de São Paulo faz toda a diferença, porque existem diversas questões e infrações relacionadas a forma que foi construído seu imóvel que serão perdoadas, tais como;

Quanto custa a regularização na justiça?

Os valores para essa regularização mudam bastante conforme a dificuldade que o advogado terá para conseguir as documentações. Em alguns casos, o custo chega a R$ 10 mil. No entanto, existem três situações que obrigam você a pedir a regularização na justiça e ter o acompanhamento de um juiz.






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