Já os aplicativos, como Word e Excel, são passíveis de registro de programa de computador. Para saber mais sobre o registro de software, acesse http://www.inpi.gov.br/index.php/programa-de-computador/guia-basico. Você também pode escrever para [email protected]inpi.gov.br ou ligar para (21) 3037-3792.
Assim, para quem quiser entrar com um pedido de patente de um software deverá efetuar a solicitação junto ao INPI, entregando documentação técnica e outra formal, como também uma petição de pedido de registro de programa de computador.
O sistema de registro de software no INPI, assim como o registro de marca, segue algumas importante etapas. Confira em cinco passos como proceder para fazer o seu registro. De fato, se você está lendo esse artigo, é porque está buscando informações sobre o processo.
Clique em um dos links abaixo para se cadastrar no e-INPI. - Se você é o próprio interessado, e deseja se cadastrar para criar login e senha, cadastre-se aqui. - Se você é um Advogado ou Pessoa física com o instrumento de procuração para representar um cliente junto ao INPI, cadastre-se aqui.
A solicitação é feita junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), um processo que envolve diversas etapas, todas fundamentais para assegurar que ninguém usará sua marca sem permissão.
E aqui vamos listar um passo a passo para você entender de forma prática como fazer o registro no IPNI. Mas você também pode consultar o Novo Guia Básico de Programa de Computador do INPI e o Manual do Usuário do e-RPC. Também é importante buscar informações sobre assinatura digital e o texto criptografado do código-fonte na forma de resumo hash.
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