E o registro da obra é um deles. Registrar a obra – conto, poesia, novela, romance – no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) garante segurança ao escritor....
Sim, muito fácil! O processo de cadastro e registro de uma música no MyWrites leva, em média, 15 minutos. O registro da melodia pode ser feito em arquivo de MP3 ou por partitura. Em, no máximo, 24 horas o certificado de direito autoral digital referente a cada item é enviado ao autor.
Mas, é importante ressaltar que ao registrar uma música não significa que você vá receber por essa música, esse registro na realidade garante e comprova que essa obra musical pertence à você e quando você vender a música, você recebe todos os direitos sobre ela. Mas, afinal, quem pode registrar uma música?
A partir do momento em que a música é postada em alguma rede social ou site, é possível comprovar a autoria. Contudo, queremos ressaltar que isso não é uma forma de registro oficial.
No caso de obra musical, é possível registrar mais de uma música como coletânea e pagar apenas o correspondente a uma taxa de registro. Nesse caso deve-se preencher apenas um requerimento conforme os Procedimentos para Requerimento de Registro de Música do EDA.
Para o registro de uma música simples, ou seja, uma letra sem partitura é preciso preencher o registro para cada música, sendo um requerimento com os dados dos autores, sendo no máximo dois autores por requerimento. É essencial que o requerimento seja assinado pelos autores. Existem diversos outros tipos de registros, conheça alguns:
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