Não. O registro não é gratuito. Com o advento da nova Lei do Direito Autoral (9.610/98), cessou a gratuidade do registro. A partir da publicação do referido diploma legal, o pagamento passou a ser obrigatório (Veja a Tabela de Preços).
Entenda o processo passo a passo para registrar sua obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional.
Como solicitar o registro de sua obra
Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual. Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento. Comprovante original de pagamento (GRU paga).
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