No Brasil, esse serviço é oferecido exclusivamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que funciona como uma autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o INPI, o processo é simples e quase todo feito pela internet (em www.inpi.gov.br).
Para fazer a solicitação de registro da marca, você deve se cadastrar no site do INPI, emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Depois disso, poderá entrar com o pedido oficial de proteção do nome da sua empresa.
Com isso, seguindo todas essas regras abaixo, você terá um bom nome para você ou sua banda:
Para registrar um pseudônimo como marca registrada, você deve recorrer ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Este é o órgão responsável pelo registro de nomes e marcas em todo o território nacional.
Um nome artístico é um pseudônimo de conotação profissional, usado por exemplo por atores, comediantes, músicos, palhaços, DJs, Futebolistas etc. ... Seu uso ocorre por muitas razões, frequentemente porque seus nomes reais não são considerados atrativos, ou então "difíceis", dada sua ortografia ou fonética.
Como fazer o registro de nome artístico? O procedimento para registrar o nome de uma banda é o mesmo para registrar uma marca. Para isso, é preciso passar por diversas fases perante ao INPI, que vão desde a classificação da marca, passando por toda a parte burocrática, até ter seu pedido deferido.
Devem ser assinados com o nome que consta em seu documento de identificação (RG). Você pode registrar o nome artístico sim. Porém, o nome é "artístico"... Ou seja, voltado apenas para questões artísticas.
O que um artista que deseja crescer e fazer sucesso precisa ter em mente é que, apesar da sua banda não ser exatamente uma empresa, ela funciona como um negócio. Da mesma forma que uma marca funciona como a identidade de uma empresa, o nome artístico da banda ou grupo é o elo de ligação entre consumidores e suas obras.
Se todos os integrantes da banda quiserem ter a propriedade do nome, deverão fazer um contrato particular e registrá-lo em cartório. Tel (21) 2139-3000 Site: www.inpi.gov.br” Bom, o Google é sempre um ótimo lugar para começar. Alguma outra banda aparece quando você faz uma busca?
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