Como recuperar tributos do Simples Nacional?

Pergunta de Gael Silva em 23-09-2022
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Como recuperar tributos do Simples Nacional?

Como fazer a restituição do Simples Nacional?

  1. Acesse o Portal do Simples Nacional (pode ser feito também pelo e-CAC da RFB, em um processo semelhante)
  2. Pelo site do Simples Nacional, clique em Simples Serviços e, em seguida, “Restituição e Compensação”

Quais impostos posso recuperar?

Quais tipos de impostos podem ser recuperados?


Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Para recuperar os impostos você deverá consultar o extrato do Simples Nacional da sua empresa. Esse documento serve para que veja de forma mais detalhada sobre todos os impostos pagos nesse regime de tributação.



Como solicitar a restituição do Simples Nacional?

Solicitar a restituição do Simples Nacional não é sinônimo de requisitar a presença de um fiscal da Receita Federal. No entanto, é fundamental que fique claro que esse pedido de reembolso só pode ser feito se realmente houver valores a serem recuperados.

Quais tipos de impostos podem ser recuperados?

Quais tipos de impostos podem ser recuperados? Em teoria, todo e qualquer imposto pago de forma indevida pode ser recuperado. Entretanto, alguns apresentam maior incidência de pagamentos em excesso. Neles é possível requerer uma recuperação tributária. Os problemas mais comuns ocorrem nos seguintes tributos:

Como é possível solicitar o ressarcimento de impostos?

Impostos como o IRPJ, a CSLL, o INSS e o IPI contam ainda com mecanismos que permitem às empresas solicitar online o ressarcimento em caso de constatação de pagamento indevido. Nesses casos, o estorno do valor é feito a uma conta corrente indicada pela empresa em um prazo de até 60 dias.



Como a Receita Federal devolve os impostos pagos a mais?

Sim, a Receita Federal devolve os valores referentes a impostos pagos a mais, desde que você faça a solicitação de restituição do Simples Nacional. Dependendo do tributo alvo do ressarcimento, o valor tende a ser devolvido à empresa em um prazo que varia entre 30 e 60 dias. Minha empresa vai ser fiscalizada?



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