Somente é necessário que o atraso nas contribuições sejam inferiores a 5 anos. Para fazer isso, basta acessar o site da Receita Federal para calcular os recolhimentos atrasados, emitir as guias e fazer o pagamento. Atenção: você deve pagar juros e multa pelo atraso de pagamento das contribuições previdenciárias.
No caso de tirar o pró-labore, é necessário contribuir com 11% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente do valor, respeitando-se o teto de contribuição. Além do IR, de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal.
Para o sócio, a alíquota de desconto de INSS é 11%, portanto, sobre o valor ajustado de pró-labore, é calculado 11% de contribuição previdenciária, por exemplo: Recolhimento mínimo: R$ 1.100,00 x 11% = R$ 121,00 (valor de INSS a ser recolhido pelo sócio);
Em situações assim, basta fazer os cálculos, emitir as guias e fazer o recolhimento em atraso. Os cálculos podem ser feitos neste link, bem como os demais procedimentos como emissão de guias. Vale destacar que o recolhimento em atraso gera multa e juros que devem ser pagos juntamente com as guias.
É o caso do estudante, das donas de casa e até dos desempregados. Nesses casos, primeiro é necessário avaliar se o atraso do pagamento é superior a 6 meses. Caso sejam superiores, é preciso realizar um cálculo que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.
Pode recolher as contribuições atrasadas, quando contado da data do pedido ao INSS estiver decorrido menos de 06 meses do vencimento da última contribuição; Quando decorrido mais de 06 meses na data do pedido ao INSS, o período que pretende recolher está contido entre períodos recolhidos como segurado facultativo.
Quando decorrido mais de 06 meses na data do pedido ao INSS, o período que pretende recolher está contido entre períodos recolhidos como segurado facultativo. Não poderá recolher em atraso quando não se enquadrar nas hipóteses acima. Então, quanto ao pagamento do INSS em atraso do segurado facultativo a resposta “depende” se aplica muito bem.
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