Como recolher FGTS pedido de demissão?

Pergunta de Gael Silva em 23-09-2022

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Como recolher FGTS pedido de demissão?

Para que o sistema gere o título de FGTS, considerando o FGTS Folha e FGTS do Pedido de Demissão, deverá ser gerada a verba com identificador de cálculo 0018, que é o mesmo do FGTS da Folha, com isso o sistema considerará tanto na SEFIP como no título o pedido de demissão.

Quantas vias do termo de rescisão para pedido de demissão?

O TRCT previsto no Anexo II desta Portaria deverá ser impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, e os demais Termos deverão ser impressos em quatro vias, sendo uma para o empregador e três para o empregado.

Quais documentos entregar na rescisão pedido de demissão?

Os documentos necessários são:

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, em 4 (quatro) vias;
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com as anotações atualizadas;
Comprovante de aviso prévio, quando for o caso, ou do pedido de demissão;

Quantas vias do TRCT ficam com o empregado?

Deve ser impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Homologação ou de Quitação impresso em 4 quatro vias, sendo uma para o empregador e três para o empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicitação do seguro-desemprego.

Quem pede demissão pode retirar o FGTS?

Atualmente, quem pede demissão não pode retirar os recursos do FGTS, exceto em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado, que permitem o saque de 80% do fundo. Ou seja, o FGTS só pode ser sacado em caso de demissão quando não há justa causa.

Como será o recolhimento do FGTS para o trabalhador doméstico?

A partir da competência 10/2015, passou a ser obrigatório o recolhimento do FGTS para o trabalhador doméstico. O empregador deverá utilizar o portal do eSocial para geração do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), guia unificada para recolhimento do Fundo de Garantia e demais tributos devidos.

Qual a modalidade de recolhimento do FGTS?

Modalidade Branco - O empregador deve utilizar a modalidade branco para recolher o FGTS dos empregados desligados no mês (qualquer tipo de desligamento, e que ainda não foram recolhidos em GRRF dentro da competência). Modalidade 1 - Os demais empregados devem ser declarados na modalidade 1.

Quando o FGTS deve ser recolhido?

No decorrer das próximas competências, quando houverem novas rescisões, o FGTS destes trabalhador deve ser recolhido, incluindo dos meses anteriores, que está em aberto. Para isso, é preciso gerar nova SEFIP, onde:

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