Como receber custas processuais?

Pergunta de Gabriel Coelho em 23-09-2022
(35 votos)


Como receber custas processuais?

Para gerar as guias de pagamento de custas processuais, é necessário acessar o portal processual do Tribunal de Justiça em que estiver vinculado o seu processo.

Quem pode utilizar a taxa do Detran?

O contribuinte tem direito a restituição de importância recolhida indevidamente a título de Taxa de Segurança Pública – Taxa do DETRAN. Quem pode utilizar este serviço? Contribuinte que tiver pago indevidamente taxa do Detran-MG, pago em duplicidade ou em valor superior ao devido.

Como proceder à restituição de valores indevidamente?

O cidadão tem direito à restituição de valores pagos indevidamente na solicitação do serviço. Para saber como proceder, siga as orientações da Secretaria de Estado de Fazenda.



Como proceder a restituição de valor pago indevidamente?

O contribuinte deverá se dirigir aos locais indicados em posse do requerimento preenchido e de todos os documentos solicitados (conforme o caso) para protocolo. Veja como proceder para obter a restituição de valor pago indevidamente.

Como restituir os valores recolhidos indevidamente no trânsito?

À Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) cabe restituir os valores recolhidos indevidamente a título de tributos e outras receitas estaduais, inclusive multas de trânsito cometidas em via sob circunscrição do Estado ou município signatário de convênio a que se refere o Artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).



Outras questões

Como saber se a pessoa tem um mandado de prisão?

Quando alguém te restringiu no Instagram?

Como permitir porta Firewall?

O que fazer para forçar um desmaio?

Como saber se uma mensagem do Hotmail foi lida?

Como saber se tenho problema de postura?

Como desejar o mal para uma pessoa?

Como ler dedilhado no ukulele?

Tem como saber se alguém entra no meu Facebook?

Como ir do Brasil para Machu Picchu de carro?

O que é fazer questão de alguém?

Como lidar com um cara que nunca namorou?

Quais as causas dos conflitos familiares?

Como dar coordenadas cartesianas?

Como chegar em João Pessoa de Recife?

Como aliviar o cansaço emocional?

Como é que se escreve café da manhã em espanhol?

Como pode ser resumida a teoria celular?

Como se estrutura o senso moral na criança?

Como se fala celular na Argentina?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2025 - todasasrespostas.com