É possível receber aposentadoria do Brasil em Portugal de diferentes maneiras seguras como, por exemplo:Bancos;Correios;Remessa Online,Wise (antiga TransferWise);Western Union;PayPal;MoneyGram.
Se o país de destino não possui acordo com o Brasil, é necessário ter uma pessoa como procuradora para que ela receba o valor da aposentadoria e transfira para uma conta no exterior. Isso pode ser feito por banco ou por plataformas online específicas para transferências internacionais.
Os aposentados brasileiros que vivem em Portugal têm tido um desconto de 25% de Imposto de Renda sobre o valor da sua aposentadoria. Esta cobrança gera muitas discussões, principalmente a respeito da sua legalidade – muitos advogados brasileiros consideram que essa cobrança é inconstitucional.
Para conseguir essa documentação, entretanto, o interessado deve cumprir outros requerimentos de Portugal. Um deles é ter uma renda mínima correspondente ao salário-mínimo português vigente. Hoje em dia, esse valor é de 676,67 €.
O salário mínimo em Portugal é de 705€ em 2022. O valor está abaixo do necessário para viver no país, assim, para um casal em que cada um ganha o mínimo pode ser apertado dar conta de todos os gastos. Entretanto, nas cidades menores é possível viver com um salário mais baixo.
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Portanto, você precisaria de 2.592€ de aluguel e caução + 10.800€ para garantir o custo de vida por 6 meses. O total de 13.392€ dá cerca de R$ 84 mil (na cotação do euro de 17 de janeiro de 2022 a 1€ = R$6,27). E lembramos que esse é o valor mínimo, é sempre bom contar com cerca de 10% a 30% a mais para imprevistos.
A taxa descontada pelo IRS também varia de acordo com a renda de cada trabalhador, indo de 14,5% para quem tem um rendimento menor que 7091£ por ano, e 48% para os rendimentos superiores a 80.640€ ao ano (escalações de 2018).
Tudo que você receber, seja de aposentadoria/pensão, seja de outros rendimentos, você deverá incluir na área de Rendimentos Tributáveis. Isso significa que se você recebeu mais que os valores acima e têm despesas dedutíveis (como gastos com Previdência Privada), você terá direito a uma restituição no Imposto de Renda.
É possível receber aposentadoria do Brasil em Portugal de diferentes maneiras seguras como, por exemplo:Bancos;Correios;Remessa Online,Wise (antiga TransferWise);Western Union;PayPal;MoneyGram.
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