Somente um pedido formal no processo judicial pode desbloquear a conta. Por isso, apenas a solicitação formal de desbloqueio perante o juiz tem o poder de tirar o bloqueio. O juiz encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ordem judicial para a liberação da conta e dos valores.
Como reverter um bloqueio judicial? Para que o bloqueio judicial de contas seja revertido também é fundamental uma determinação da Justiça e o auxílio de um advogado no caso. Este profissional é quem irá solicitar a reversão da medida e ajudar o devedor a encontrar as melhores soluções.
A nova ferramenta disponibilizada permite que as ordens de bloqueio de ativos financeiros sejam repetidas automaticamente durante o período de 30 dias. Em set/20 o SisbaJud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, idealizado pelo CNJ no projeto 'Justiça 4.0', substituiu completamente o conhecido BacenJud.
Basta que o Magistrado expeça ofício às instituição financeiras (Bancos), sem a necessidade de quebra do sigilo bancário do devedor. É suficiente que o Juiz, mediante o emprego do sistema Bacen-Jud identifique saldos bancários em conta corrente de um devedor qualquer.
Caso isso não tenha acontecido é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira para descobrir o motivo do bloqueio judicial. Na maioria dos casos é necessário a contratação de um advogado para reverter a decisão do juiz responsável pelo processo.
O bloqueio judicial da conta bancária acontecerá sempre que existir a cobrança de uma dívida através de um processo judicial. Assim, caso a dívida não seja paga espontaneamente, o Juiz irá determinar a busca de valores nas contas que o devedor tiver e, caso encontre algum dinheiro, ele será bloqueado para servir como pagamento da dívida.
Caso não saiba o órgão que solicitou o bloqueio, entre em contato com a instituição financeira e peça esclarecimentos sobre o bloqueio, geralmente as instituições entregam um documento com o número do processo que originou o bloqueio e o nome do órgão solicitante.
Esse bloqueio bancário somente será convolado em penhora e assim ser transferido para a conta do juízo, apenas após o decurso do prazo para a impugnação, mesmo assim, se for julgada improcedente. Se o magistrado acolhe a tese do impugnante, libera o valor bloqueado e manda expedir o competente mandado de levantamento.
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