De acordo com a Lei de Direitos Autorais, é considerado autor a pessoa que cria obra literária, científica ou artística. Essa pessoa tem a opção de fazer o registro de sua obra em órgão público, para que possa proteger os seus direitos de criação.
5 Maneiras de se proteger
Não é obrigatório realizar o registro de Direito Autoral, mas essa é a melhor forma de comprovar a autoria de sua criação e, também, de obter proteção legal, a fim de poder exercer também os direitos de exploração e adotar medidas contra a pirataria, além de contribuir para conservação da sua obra intelectual.
Como fazer o registro de direitos autorais?
Assim, a melhor maneira de garantir os direitos autorais na internet é buscar registrar seu material, deixando explícito, pelos meios legais, que você é o autor de sua obra intelectual, produto digital ou qualquer outro elemento passível de aplicação da lei de direitos autorais.
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