Ouça em voz altaPausarNo Brasil, uma das formas de ressocialização que já existe e que está obtendo resultados positivos, é a criação de projetos, por parte do Estado e de algumas entidades privadas, que dão oportunidade de trabalho e oferecem cursos profissionalizantes para aqueles egressos que precisam sustentar suas famílias e a si ...
Ouça em voz altaPausarA onda de violência evidenciou a discussão da ressocialização da população carcerária. A reintegração social consiste em oferecer caminhos para que o detento consiga se reinserir na sociedade. Isso pode ser feito a partir da inclusão de cursos profissionalizantes em presídios e oficinas de arte e escrita, por exemplo.
Ouça em voz altaPausarDe acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o egresso é o indivíduo que saiu da prisão no máximo há um ano ou aquele que foi liberado condicionalmente.
Ouça em voz altaPausarPortanto, compete ao Governo Federal criar políticas públicas que promovam a ressocialização de ex-presidiários, como o oferecimento de cursos profissionalizantes por meio de projetos financiados com instituições de ensino, e sobretudo reformar o sistema carcerário brasileiro, focando a reeducação do indivíduo.
Ouça em voz altaPausarConsidera-se egresso para os efeitos desta Lei: I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento; II - o liberado condicional, durante o período de prova.
Ouça em voz altaPausarOs egressos recebem apoio para obtenção da carteira profissional e são inseridos em iniciativas de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Ouça em voz altaPausarO profissional egresso revela um perfil pautado nas seguintes competências: competência para aprender a conhecer, competência para aprender a fazer, competência para conviver, competência para ser e competência para aprender a comunicar.
A legislação brasileira que serve de base quando o assunto se refere à reintegração social de egressos da prisão é a Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), que dispõe sobre o assunto em alguns de seus artigos.
A ressocialização é um projeto com finalidade reeducadora para reintegrar indivíduos que romperam as regras sociais, é através deste plano de reintegração no Sistema Prisional que irá resgatar a dignidade humana e a autoestima do condenado.
Outra grande dificuldade encontrada pelo egresso do sistema prisional é a falta de moraria, essas pessoas em sua grande maioria, quando adentram ao cárcere, ficam isoladas do convívio familiar, muitas das vezes por opção dos próprios familiares, perdendo assim sua identidade na sociedade, não tendo nenhuma perspectiva para quando do fim da pena.
O caminho para a recuperação é justamente aquele adotado pela Apac que administra presídios no Brasil, na Argentina e no Peru.
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