Como ocorre a suspensão disciplinar CLT? A suspensão pode ser aplicada após a ocorrência de uma grave considerada grave ou que esteja prevista naquela lista apresentada pela CLT. Ela deve ser informada ao empregado que deve assinar um termo perante o empregador e perante uma testemunha.
Suspensão do contrato de trabalho: O empregador pode suspender o contrato do trabalhador por período de até 120 dias. ... O segundo grupo, com renda mensal entre 3.135 reais e 12.866 reais também pode ter o trabalho suspenso, desde que haja um acordo coletivo feito com sindicatos.
Geralmente, a suspensão é aplicada ao funcionário reincidente que mesmo após ter sido advertido continua praticando tal ato. Conforme prevê o artigo 474 da CLT, o empregador poderá suspender o funcionário por até 30 dias consecutivos, sob pena do ato ser considerado dispensa sem justa causa.
Mais do que isso, já é considerado punição excessiva, nos termos do artigo 474 da CLT. Se nenhuma das alternativas anteriores deu certo, o empregado pode ser demitido por justa causa.
Qualquer uma dessas atitudes deve ser punida com uma reclamação trabalhista em face da empresa, requerendo danos morais pela humilhação. O empregado também tem o direito de pedir a rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador.
Se o funcionário já foi advertido verbalmente, tal informação deverá constar no texto da punição. Para ter validade, a advertência deve ser assinada pelo empregado, empregador e por duas testemunhas e guardada no histórico do funcionário.
É comum que as pessoas ainda vejam a advertência como uma forma de punição imposta pelo empregador ao empregado. Entretanto, essa prática deve ser encarada como um meio de alertar o colaborador sobre um ato irregular.
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