Declaro(amos) para os devidos fins e efeitos de direito e sob as penas da lei que sou(somos) o(s) único(s) herdeiro(s) legal(is) e beneficiário(s) do(a) segurado (a)_______________________________, nacionalidade_____________, natural de_______________, Estado Civil_____________, profissão__________________, portador (a ...
Declaramos, em sã consciência, que somos os únicos herdeiros legais e beneficiários do(a) Sr. (a). _________________________________________, que faleceu no estado civil de). _________, (sem deixar ou deixando) companheira reconhecida(o) pela lei previdenciária, Sr(a).
Quem fica responsável por essa declaração é o inventariante, que é quem administra os bens deixados pelo falecido enquanto a partilha não acontece.
a quem confere os mais amplos e gerais poderes para o fim especial de representá-lo (a)(s) no inventário de (nome do(a) falecido(a)) _________________________________ pai, mãe, sogro do(a)(s) outorgante(s) no qual o(a)(s) Outorgante(s) abre(m) mão, da parte que lhe(s) cabe nos bens deixados pelo falecido, podendo o(s) ...
rol de herdeiros em Notícias
O artigo 1.845 traz o rol dos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), que são aqueles que têm direito à legítima: parte da herança, reservada por lei, aos herdeiros....
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Descrição: Certidão que informa se a pessoa (física ou jurídica) encontra-se cadastrada como contribuinte do IPTU, utilizada, em regra, em licitações.
Declaro(amos) para os devidos fins e efeitos de direito e sob as penas da lei que sou(somos) o(s) único(s) herdeiro(s) legal(is) e beneficiário(s) do(a) segurado (a)_______________________________, nacionalidade_____________, natural de_______________, Estado Civil_____________, profissão__________________, portador (a ...
Eu, _________________________________________________________, portador (a) do RG n. º________________ e do CPF n.º _____________________, declaro , para os devidos fins e sob as penas da lei, que exerço atividades “do lar”, sem remuneração. DECLARO ainda não possuir nenhum tipo de renda, formal ou informal.
Eu, (especificar nome completo), RG (especificar número), CPF (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, complemento, bairro, cidade/estado), declaro que trabalho informalmente de (especificar ramo de atividade) com renda mensal aproximada no valor de R$ (especificar valor).
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