No momento do preenchimento do formulário no site da Polícia Federal, você deverá escolher uma das opções abaixo:
O preenchimento das informações deve ser feito com os dados dos pais ou responsável, dados do menor e dados do adulto que estará o acompanhando, conforme cada caso. Importante! É necessário apresentar um formulário para o voo de ida e outro para o voo de volta do menor.
Os pais podem também fazer uma autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório por autenticidade de ambos, na qual autorizam o filho a viajar desacompanhado, especificando o país de destino e o período da viagem, não sendo, neste caso, necessário o comparecimento à Vara.
Concordando com as regras, é hora de informar dados pessoais, como nome, sobrenome, gênero, data de nascimento e documento, que pode ser RG ou passaporte. Na página seguinte, você deve preencher os campos com a data e a cidade da qual o voo parte no exterior, bem como a data e a cidade de chegada ao Brasil.
Como Preencher o Formulário ESTA?
Para pedir uma autorização judicial, os pais ou responsáveis legais pela criança devem comparecer à Vara da Infância e Juventude, que geralmente fica situada no Fórum da cidade. Chegando lá, basta apresentar os documentos e solicitar gratuitamente a autorização judicial.
Menor de 16 anos deve estar acompanhado de um dos pais ou de responsável legalmente instituído, a não ser que seja emancipado. Entre 16 e 18 anos, o menor pode solicitar o passaporte sozinho, mas continha sendo obrigatória a apresentação da autorização para emissão de passaporte.
1. Documentos necessários
A autorização de viagem nacional para menor de idade é exigida para crianças menores de 16 anos que forem viajar desacompanhadas ou acompanhadas de pessoas que não tenham um grau de parentesco.
FORMULÁRIO PADRÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES – Res.: 131/2011-CNJ Válida até / / 20 Eu, , portador(a) da Cédula de Identidade/Passaporte n.
Os modelos de formulário de autorização de viagem para crianças e adolescentes que tenham até 15 anos completos escrita pelos pais ou responsáveis podem ser consultados abaixo no formato word (.doc) para serem impressos pelo interessado:
Em quais situações a autorização de viagem nacional é exigida? A autorização de viagem nacional é para crianças e adolescentes que possuem idades de 0 a 17 anos, que forem viajar sem os pais ou responsáveis.
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