Pesquisa por data Preenchendo o campo Número do processo no STJ apenas com a classe processual (REsp, HC, RMS etc.) e o campo Data de autuação, obtém-se a lista de todos os processos dessa classe que entraram no Tribunal em determinado período.
As súmulas do STJ estão disponíveis para download no link Jurisprudência, bastando selecionar a opção Súmulas na listagem contida no lado esquerdo da página. As súmulas podem ser, ainda, pesquisadas por tema, bastando digitar as palavras-chave com os conectivos na caixa "Pesquisa Livre" e selecionar a opção súmulas.
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ... O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.
Súmulas. É possível consultar nesta página as súmulas vigentes e canceladas, salvar o inteiro teor de todas as súmulas ou, ainda, acessar a página de súmulas anotadas, onde se transcrevem excertos de julgados do Tribunal abaixo de cada uma delas.
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
Pesquisa Pronta (STJ) Outro mecanismo facilitador de pesquisa no STJ é o da pesquisa pronta. O nome é autoexplicativo, trata-se de uma pesquisa jurisprudencial em que a pesquisa já foi feita (está pronta) e encontra-se segregada por ramo do direito (Direito Administrativo, Direito Criminal, Direito Ambiental, etc).
Para pesquisar jurisprudência no STJ usando o filtro de legislação siga esses passos: Por exemplo, você está realizando uma busca sobre desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil. Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
O produto traz a transcrição de trechos dos julgados que originaram os enunciados das súmulas do STJ, bem como links de acesso a acórdãos que retratam como os enunciados têm sido interpretados pelos órgãos julgadores. A pesquisa pelo link é realizada em tempo real, o que garante a atualidade do entendimento.
O que pode causar o excesso de ferro no sangue?
Como saber o número de elétrons transferidos?
Como saber se meu marido me respeita?
Como evoluir para Gallade Pokémon GO?
Quando o liquidificador cheira queimado?
O que acontece se tomar leite em pó vencido?
Como as guerras do Vietnã e da Coreia estão associadas a Guerra Fria?
Como descobrir o contato de um motorista do Uber?
Como saber se o kiwi está maduro?
Como terminou o movimento da Conjuração Baiana?
Como calcular o número de átomos de um elemento químico?
Como saber se o mel de Jataí e verdadeiro?
Como terminou o processo revolucionário?
Qual o tamanho do cartão do SUS?
Como ver se o mar tá bom pra surfar?
O que aconteceu no ano de 1600?
Como descobrir o número de um processo antigo?
Qual exame detecta tricomoníase no homem?
Quais são os meios de verificação se um material foi esterilizado ou não?