Pesquisa por data Preenchendo o campo Número do processo no STJ apenas com a classe processual (REsp, HC, RMS etc.) e o campo Data de autuação, obtém-se a lista de todos os processos dessa classe que entraram no Tribunal em determinado período.
As súmulas do STJ estão disponíveis para download no link Jurisprudência, bastando selecionar a opção Súmulas na listagem contida no lado esquerdo da página. As súmulas podem ser, ainda, pesquisadas por tema, bastando digitar as palavras-chave com os conectivos na caixa "Pesquisa Livre" e selecionar a opção súmulas.
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ... O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.
Súmulas. É possível consultar nesta página as súmulas vigentes e canceladas, salvar o inteiro teor de todas as súmulas ou, ainda, acessar a página de súmulas anotadas, onde se transcrevem excertos de julgados do Tribunal abaixo de cada uma delas.
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
Pesquisa Pronta (STJ) Outro mecanismo facilitador de pesquisa no STJ é o da pesquisa pronta. O nome é autoexplicativo, trata-se de uma pesquisa jurisprudencial em que a pesquisa já foi feita (está pronta) e encontra-se segregada por ramo do direito (Direito Administrativo, Direito Criminal, Direito Ambiental, etc).
Para pesquisar jurisprudência no STJ usando o filtro de legislação siga esses passos: Por exemplo, você está realizando uma busca sobre desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil. Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
O produto traz a transcrição de trechos dos julgados que originaram os enunciados das súmulas do STJ, bem como links de acesso a acórdãos que retratam como os enunciados têm sido interpretados pelos órgãos julgadores. A pesquisa pelo link é realizada em tempo real, o que garante a atualidade do entendimento.
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