Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...
Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
3 Formas de pesquisar jurisprudência
Neste artigo eu vou mostrar as 3 melhores formas de pesquisar jurisprudência. Você vai poder encontrar o que procura, seja para concurso ou para peças jurídicas. O meu foco principal aqui será para concursos, mas as técnicas servem para qualquer atividade que necessite busca de uma decisão judicial dos tribunais superiores.
Para pesquisar jurisprudência no STJ usando o filtro de legislação siga esses passos: Por exemplo, você está realizando uma busca sobre desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil. Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
E no campo ART insira 50 (o número do artigo): No campo legislação, coloque o enunciado normativo Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art. 50 do Código Civil: O mesmo mecanismo pode ser utilizado para pesquisar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Como encontrar a JURISPRUDÊNCIA IDEAL para suas petições e recursos - e aumentar significativamente as chances de ter sucesso em suas ações.