Os acórdãos, súmulas e decisões monocráticas somente podem ser consultados após a publicação no Diário da justiça Eletrônico e inclusão na base de dados pela Secretaria de Jurisprudência..
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
É a decisão proferida por um só Ministro. Nem toda decisão monocrática tem ementa. A Secretaria de Jurisprudência não realiza análise em decisões monocráticas.
Pesquisa de Jurisprudência. Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR.
Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:
No âmbito da União as ementas costumam ter um preâmbulo, em caixa alta, e depois um ou m letra minúscula, separados por algarismos romanos. Nas Cortes Estaduais é comum que a ementa consista em apenas um parágrafo que, sinteticamente, resume a conclusão do acórdão.
Tem que ser breve, concisa e objetiva. Na primeira frase faz-se a apresentação do documento (número, juizes relatores, temas gerais), de seguida poucas palavras dizer do que o acórdão se trata de forma a deixar mais claro a pessoa que vai ler o vosso comentário exatamente do que se trata.
A decisão do colegiado é chamada acórdão. Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.
PRAZO DE 5 DIAS CONTADO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO em Jurisprudência.
Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
O que não pode faltar em um traje espacial?
Quando paga a multa quanto tempo leva para sair do sistema?
Qual é a cantada mais engraçada?
Em que consiste a teoria de Maslow?
Porque não consigo emagrecer a barriga?
Quem são os antigos deuses da DC?
Como se chama a irmã da cunhada?
É um exemplo de cirurgia de urgência A *?
Como definir a personalidade de uma pessoa?
Como subir de nível rápido no LOL 2020?
Como usar corretamente o minoxidil no couro cabeludo?
Qual é o melhor abdominal para definir?
Quantas faces tem um octógono?
Quantos óvulos a mulher libera durante o período fértil?