Assim, concluímos que a pensão alimentícia para filhos de mães diferentes deve levar em conta a possibilidade do pai, a necessidade de cada um dos filhos e a razoabilidade para determinar se um dos filhos precisa mais do que os outros ou não.
Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um.
Então é preciso ficar atento: se você paga ou recebe pensão alimentícia, a partir do dia 1º de janeiro de 2021 a porcentagem dos alimentos deverá ser calculada sobre o valor de R$1.100,00, caso a sua pensão tenha por base o salário mínimo.
Em primeiro lugar, não existe uma fórmula mágica para se realizar o cálculo da pensão alimentícia. Da mesma forma, não existe um valor máximo para o pagamento de pensão alimentícia. O que sempre é levado em conta é que o alimentante possa ter como se sustentar ao mesmo tempo em que paga pensão ao filho.
Pesquisar por: Como se calcula a pensão alimentícia dos filhos? Posted on2014-02-042019-12-02Autor: Ana Carolina Silveira142 comentários
A pensão alimentícia não é considerada salário, renda, poupança ou aposentadoria e é definida levando em consideração as necessidades de quem a recebe e as condições de quem a paga. A lei estabelece um parâmetro de 33% do salário do pagador, porem até mesmo isso pode ser alterado pelo juiz se for constatado essa necessidade.
Neste caso, ele deverá pagar pensão aos três filhos, todavia se deve observar a necessidade de cada um deles. Se todos são saudáveis e têm idades parecidas, o valor deve ser igual. Entretanto, se um deles tem alguma doença grave, entendemos que deve receber mais do que outros, pois necessita mais.
Algumas das perguntas mais frequentes que recebemos são sobre a forma de cálculo da pensão alimentícia aos filhos: se existe uma regra padrão; qual a porcentagem mínima e máxima; em que situações o valor pode ser modificado. Como o valor é fixado? A lei não utiliza uma tabela para definir a pensão alimentícia.
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