Destarte, é possível afirmar que a função social do tributo é colaborar com o bem estar social; está fortemente ligada à ideia de justiça tributária e distributividade.
Diretamente, os tributos revertem para a sociedade em forma dos bens e serviços públicos, tais como: segurança pública, saúde, educação, justiça, sistemas de transportes, etc.
A contribuição social é a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades.
Para facilitar, detalhamos abaixo alguns dos principais tributos sobre empresas do país: Principais tributos federais: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): como foi dito, incide sobre o lucro da empresa, com uma alíquota de 15%, mais um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder o montante mensal estipulado.
A incidência desses tributos varia em função do setor de atuação e do porte da empresa.” Esses tributos também podem ser classificados conforme os níveis de governo que os recolhem. Para facilitar, detalhamos abaixo alguns dos principais tributos sobre empresas do país:
Quem paga e quais são os valores de tributos do empregado doméstico? Todos os tributos são pagos pelo empregador doméstico através do portal do eSocial. .
Uma boa administração tributária desde o início pode fazer a diferença no sucesso do seu negócio. Conheça mais sobre tributos neste artigo da Endeavor Brasil. Não é incomum ouvir dizer que o Brasil é o “país dos impostos”, mas é importante ter claro que essa é uma parte do desafio que você tomou pra si quando decidiu abrir o seu negócio.
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