Podemos dizer que os tributos são os pagamentos obrigatórios que cidadãos e empresas precisam fazer ao Estado. Os valores são utilizados para o custeio de atividades ligadas ao governo. Sendo assim, os tributos podem ser impostos, contribuições e taxas.
A estrutura ótima da tributação tem que buscar o equilíbrio entre eficiência e equidade; e, para tanto, a estrutura das alíquotas deve ser determinada pela seletividade, de acordo com a ponderação dada aos bens consumidos pelos mais pobres.
6 princípios do direito tributário
Basicamente fisco é uma autoridade fazendária do país que controla os pagamentos de impostos em todas as esferas tributárias no país, o fisco é comumente conhecido como o órgão fiscalizador na esfera federal, porém ele atua em área municipal e estadual também.
Essas expressões dizem respeito a dois tipos de tributos, entre os vários impostos que as empresas devem recolher. Eles se diferenciam pela f orma como o poder público arrecada o imposto — pela sua cumulatividade (ou não-cumulatividade) ao longo do processo de produção —, além da geração de direito a crédito para as empresas.
Imposto cumulativo, também conhecido como imposto em cascata, é o tipo de tributo que incide em duas ou mais etapas da circulação de mercadorias, desde a sua origem até o consumidor final, inclusive sobre o próprio tributo anteriormente pago.
A área fiscal e tributária é cheia de termos que nem todo empreendedor conhece. Porém, é importante conhecer mais de perto alguns conceitos que fazem parte do dia a dia da contabilidade de uma empresa e que podem impactar no seu desempenho. Esse é o caso dos conceitos de imposto cumulativo e imposto não-cumulativo.
Além disso, por esse motivo, o imposto cumulativo impacta na composição do custo e na fixação do preço de venda do produto. Nesses casos, a empresa não terá direito a crédito tributário, ou seja, ela não pode abater na etapa posterior o montante pago na etapa anterior.
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